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TRE-AM — 06002975320246040015

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 15 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e1f5ed3077fa97fd2fb345e6673f0d3fdd33ce5fff00c8c34b7d80a32c8e9df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2024-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-11: Definitivo (TPU 246)
2024-11-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-04: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-04: Publicação (TPU 92)
2024-11-02: Conclusão (TPU 51)
2024-11-02: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-11T08:11:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
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2024-09-11T08:20:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "14350",
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2024-09-11T09:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T11:53:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-13T21:48:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-13T21:51:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2024-10-13T21:51:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
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2024-10-14T09:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T06:35:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-26T09:45:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
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2024-11-02T09:44:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
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2024-11-02T09:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
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2024-09-14T20:39:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-20T02:31:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14350",
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  }
}
```
2024-09-20T02:31:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-17T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-17T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-18T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-18T00:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-18T02:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-21T02:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-24T02:30:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-01T02:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-04T11:25:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-08T02:32:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-08T02:33:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-11T10:39:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
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2024-09-11T08:11:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-14T15:09:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-09-14T15:09:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-14T20:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
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  }
}
```

2024-10-13T21:51:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-13T21:51:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-13T21:51:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-15T15:08:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-15T15:08:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-16T06:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-16T06:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-17T09:46:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-17T09:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004724520246080012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000187720256090020 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS
TRE-TO — 06009461820246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-AM — 06004532020246040022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 22 ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06003058120246110032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 32ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06004560820206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002430320246180014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI
TRE-RN — 06003323320246200026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL