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TJSE — 00002147820118250019

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: ROSÁRIO DO CATETEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 467718c3e68b5e5ba3935545d0d1c768596534d29faf37269c7f93bf2f04c8ec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-14 a 2016-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-08
(TPU )
2016-03-10
Definitivo (TPU 246)
2016-03-10
Definitivo (TPU 246)
2016-03-10
(TPU )
2016-03-10
(TPU )
2016-03-10
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-03-10
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2014-12-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-01
(TPU )
2014-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-09
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-10T12:12:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2016-03-10T12:11:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2016-06-08T08:21:50.000Z — (TPU )
  4. 2016-03-10T12:12:01.000Z — (TPU )
  5. 2016-03-10T12:11:43.000Z — (TPU )
  6. 2014-10-01T09:20:07.000Z — (TPU )
  7. 2014-09-09T13:44:47.000Z — (TPU )
  8. 2014-09-09T13:29:29.000Z — (TPU )
  9. 2014-07-28T10:26:06.000Z — (TPU )
  10. 2014-07-21T10:24:13.000Z — (TPU )
  11. 2014-06-05T11:13:12.000Z — (TPU )
  12. 2014-03-17T10:10:45.000Z — (TPU )
  13. 2013-08-30T08:21:30.000Z — (TPU )
  14. 2013-08-21T08:40:38.000Z — (TPU )
  15. 2013-04-08T05:15:38.000Z — (TPU )
  16. 2013-04-03T12:01:46.000Z — (TPU )
  17. 2013-02-26T08:10:06.000Z — (TPU )
  18. 2013-02-05T13:32:40.000Z — (TPU )
  19. 2013-02-05T13:13:38.000Z — (TPU )
  20. 2013-01-18T10:19:45.000Z — (TPU )
  21. 2013-01-18T10:14:42.000Z — (TPU )
  22. 2012-12-17T10:15:01.000Z — (TPU )
  23. 2012-06-21T10:09:32.000Z — (TPU )
  24. 2012-05-23T08:53:38.000Z — (TPU )
  25. 2012-05-15T12:48:57.000Z — (TPU )
  26. 2012-03-15T07:01:51.000Z — (TPU )
  27. 2012-03-07T13:46:21.000Z — (TPU )
  28. 2012-03-01T11:26:03.000Z — (TPU )
  29. 2011-10-19T11:30:32.000Z — (TPU )
  30. 2011-10-06T13:49:34.000Z — (TPU )
  31. 2016-03-10T12:13:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2016-03-10T12:11:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2014-12-04T12:50:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2014-09-09T14:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-09-09T13:31:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2014-09-02T12:15:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-08-01T10:30:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-08-01T10:29:36.000Z — Juntada (TPU 67)
  39. 2014-07-28T10:26:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2014-06-26T14:26:47.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.