Procedimento Especial da Lei Antitóxicos — Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins — TJPI 00001469620158180112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c97adadfdc01341c9082b10db2f74902ea3c06376879396fa10babed7f58e52e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 107 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-04-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-04-16 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2021-04-16 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2021-06-01 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2022-06-22 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-06-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2022-10-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2022-10-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2022-10-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2022-10-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2022-11-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2023-09-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2023-09-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2024-01-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2024-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2024-02-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2024-02-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2024-10-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/105
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-26 no assunto oficial «Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-08 a 2024-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-08T10:46:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2015-04-08T11:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2015-07-13T14:25:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2015-10-20T11:33:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2015-10-20T11:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2016-01-08T10:29:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2016-01-08T11:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2016-03-11T09:07:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2016-03-11T09:11:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2016-05-12T14:09:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2016-07-07T08:52:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2016-07-07T14:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2018-06-29T07:40:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2018-06-29T07:41:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2019-01-09T10:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2019-01-09T10:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2019-01-09T10:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2019-01-09T10:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2019-01-09T10:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2019-01-09T11:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2019-01-09T11:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2019-01-09T13:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2019-02-07T09:12:43.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2019-03-26T11:05:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2019-04-01T11:27:04.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2019-04-01T12:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2019-04-09T10:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2019-05-03T11:02:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00001472920008180073 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2000-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- TJPI — 00001936320168180103 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO
- TJMA — 00002179420208100064 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA
- TJAP — 00032053920248030001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
- TJES — 00001575120238080039 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPI / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / 1ª VARA - PANCAS
- TJGO — 00199255920198090011 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / 2ª Vara Criminal
- TJES — 00001578720228080006 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPI / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJGO — 00198185820198090029 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)