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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-AL 06005590820206020012

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cd992651dc06b34ea47b106772fe2c1f4a45bcfd0a5e13fda80542839cde51b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-12-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-01-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-07-26 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-10-27 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-11-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-11-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2021-11-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2021-12-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2021-12-06 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2021-12-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2021-12-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2021-12-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2021-12-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2021-12-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2021-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-13 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-14 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-15 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-15
Definitivo (TPU 246)
2021-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-09
Em Secretaria (TPU 12268)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T16:10:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  2. 2020-11-01T17:06:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "16200",
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  }
}
  3. 2020-12-17T13:49:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  4. 2021-01-22T12:43:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  5. 2021-01-22T12:43:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
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  6. 2021-01-22T12:43:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  7. 2021-01-22T12:43:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    }
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    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
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  8. 2021-07-26T23:33:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  9. 2021-10-27T11:28:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
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    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  10. 2021-11-08T11:06:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 40
    }
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    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  11. 2021-11-08T11:06:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  12. 2021-11-22T21:28:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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  }
}
  13. 2021-11-22T21:28:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  14. 2021-12-02T08:54:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  15. 2021-12-02T08:54:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  }
}
  16. 2021-12-02T08:54:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  }
}
  17. 2021-12-02T08:54:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  18. 2021-12-02T08:57:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  19. 2021-12-03T12:01:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  20. 2021-12-06T21:31:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  21. 2021-12-07T13:10:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  22. 2021-12-07T13:10:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  23. 2021-12-07T13:10:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  24. 2020-11-05T15:52:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  25. 2021-11-08T12:58:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  26. 2021-11-08T18:38:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  27. 2021-11-10T02:22:57.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  28. 2021-11-10T02:22:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  29. 2021-11-13T02:30:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  30. 2021-11-24T02:26:04.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  31. 2021-11-29T13:58:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  32. 2021-12-06T18:50:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  33. 2021-12-08T15:53:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  34. 2021-12-09T02:23:18.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  35. 2021-12-13T22:53:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  36. 2021-12-13T23:09:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  37. 2021-12-14T02:02:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  38. 2021-12-14T02:15:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  39. 2021-12-14T02:36:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  40. 2021-12-14T02:36:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.