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TJRO — 70421188420178220001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 5ª VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f8b63c02e67d30da7bae4c7844d59068813e9152b9662500078b789c3472671

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-23 a 2020-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-11: Petição (TPU 85)
2020-05-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-17: Definitivo (TPU 246)
2020-03-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-16: Publicação (TPU 92)
2020-03-13: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 10445

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-05-29T13:13:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}

2017-11-21T10:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-11-13T02:24:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2017-11-21T10:57:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-11-30T16:23:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-11-12T13:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}

2017-11-06T10:45:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}

2017-09-28T13:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-05-16T02:48:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2018-11-30T16:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-05-16T10:42:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}

2017-09-28T12:10:42.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-05-16T01:40:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2018-11-09T12:58:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}

2017-09-28T13:05:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-05-16T11:00:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-05-16T10:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}

2017-09-28T12:09:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-03-17T17:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-11-30T16:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}

2017-09-23T12:54:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}

2017-09-23T12:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-11-30T03:16:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2018-11-30T16:17:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-11-30T03:16:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2018-11-30T03:16:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2018-11-30T03:16:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2018-11-30T03:16:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2018-11-30T03:16:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2019-09-26T07:45:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}

2017-11-13T10:10:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-02-15T09:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}

2017-11-13T09:58:17.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79133",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}

2019-05-03T17:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-05-03T17:53:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}

2017-10-22T19:43:57.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2019-08-29T00:24:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2019-08-27T19:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-08-27T19:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-03-20T13:37:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00212489120148130778 — Recurso Especial · 2022-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA CIVEL / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00225965520138130334 — Recurso Especial · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA CIVEL / Terceira Vice-Presidência
TJES — 00001571920218080040 — Cumprimento de sentença · 2021-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJES
- Órgão julgador: 5ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA - PINHEIROS
TJRN — 00115276520108200001 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2010-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 5ª VARA CIVEL / 12ª VARA CÍVEL
TJPA — 00003385320128140077 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2012-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 5ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA DE ANAJÁS
TJPI — 00001945720048180042 — Procedimento Comum Cível · 2004-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA CIVEL / Vara de Conflitos Fundiários
TJRR — 08014485720198230045 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 5ª VARA CIVEL / VARA CÍVEL
STJ — 00004364420238260586 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA CIVEL / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS