Wiki Jurídica

Recurso Inominado Cível — Conversão — TRF5 00002498420214058003

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2d69119e0c03098318af5f24b410239b916f68dbba381c4381cc20b26ceb579

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-05-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2023-05-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-08-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-08-31 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2023-09-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-09-20 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2023-09-21 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-09-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-10-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-10-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-10-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-10-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-10-26 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-10-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Conversão» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-08-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-25 no assunto oficial «Conversão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-23 a 2023-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-26
Remessa (TPU 123)
2023-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-25
Documento (TPU 581)
2023-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-21
Provimento (TPU 237)
2023-09-20
Mérito (TPU 12200)
2023-09-20
Petição (TPU 85)
2023-08-31
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conversão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-23T11:23:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-05-26T13:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-08-31T11:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-08-31T11:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-08-31T11:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-09-20T14:12:54.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2023-09-21T13:41:47.000Z — Provimento (TPU 237)
  8. 2023-09-21T13:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2023-10-23T22:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2023-10-25T00:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2023-10-25T00:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2023-10-25T00:04:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2023-10-25T00:04:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2023-10-26T01:18:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  15. 2023-05-23T11:23:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2023-08-31T11:42:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2023-09-20T14:27:55.000Z — Mérito (TPU 12200)
  18. 2023-10-26T01:18:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.