TRE-AL — 06005509820246020014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c9fb4f4591fe2dac8168244882595b4f40cfaf7a72c08267521521a221d5e35
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-01-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-21
- Publicação (TPU 92)
- 2025-01-19
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-19
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-12-19
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2024-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-13T18:51:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-09-14T13:54:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-09-30T19:36:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-11-08T14:20:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-12-18T08:41:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-12-18T10:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2025-01-19T13:24:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-09-13T18:57:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-09-19T13:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-09-19T13:12:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-09-23T02:37:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-09-23T02:37:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-11-03T01:46:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-11-04T11:32:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-11-04T11:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-11-04T11:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-11-04T11:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-11-04T11:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-11-04T11:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-11-04T11:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-11-04T11:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-11-04T14:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-11-04T14:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-11-04T14:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-11-04T14:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-11-05T00:59:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-11-05T00:59:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-11-09T02:34:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-12-15T11:42:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-12-15T11:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-12-19T11:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-12-19T11:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-12-19T11:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-12-20T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2025-01-21T00:50:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2025-01-25T02:32:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2025-01-25T02:32:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2025-01-29T08:16:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-09-13T18:51:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-09-15T14:17:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PI — 06002268020246180041 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI
- TRE-TO — 00008354920166270007 — Prestação de Contas Anual · 2016-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-AM — 06004311820246040068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 68 ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004508120246080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 13 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06008226820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-RN — 06003106320206200042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 42 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002680320246150013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB
- TRE-PI — 06002263620206180004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI