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TJSE — 00181650320158250001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30136c6664faabfa6138e4f692858ee566abcfa531871e7ee700f70d040808c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-16 a 2017-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-09
Definitivo (TPU 246)
2017-02-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-01
(TPU )
2016-02-18
(TPU )
2016-02-18
(TPU )
2015-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-17
(TPU )
2015-12-17
(TPU )
2015-12-10
(TPU )
2015-11-27
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2015-11-26
Conclusão (TPU 51)
2015-11-24
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Confusão | Anulação de Débito Fiscal | Prescrição e Decadência | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-24T11:32:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão",
      "valor": 172
    }
  ]
}
  2. 2016-03-01T03:13:10.000Z — (TPU )
  3. 2016-02-18T08:00:12.000Z — (TPU )
  4. 2016-02-18T07:58:31.000Z — (TPU )
  5. 2015-12-17T14:21:50.000Z — (TPU )
  6. 2015-12-17T08:32:45.000Z — (TPU )
  7. 2015-12-10T13:41:04.000Z — (TPU )
  8. 2015-11-24T11:40:21.000Z — (TPU )
  9. 2015-10-23T11:29:20.000Z — (TPU )
  10. 2015-07-13T11:57:14.000Z — (TPU )
  11. 2017-03-09T07:53:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2017-02-20T08:01:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-12-17T14:17:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-11-27T09:32:50.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  15. 2015-11-26T09:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-10-09T11:48:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-07-28T07:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-07-26T21:01:24.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2015-07-15T10:05:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-07-14T09:09:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-07-13T21:44:24.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2015-06-30T09:03:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-06-16T10:10:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-06-16T10:10:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.