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TRE-RS — 00002010220126210091

Classe: RepresentaçãoOrgao: 91 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88e2adc9e1039cff0e26138565a54f2405bad9335de58fa39559265988b1a56a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-13 a 2020-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-10: Definitivo (TPU 246)
2020-08-10: Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-10: Documento (TPU 581)
2020-07-28: Procedência (TPU 219)
2016-05-16: Definitivo (TPU 246)
2016-05-16: Desarquivamento (TPU 893)
2015-12-02: Definitivo (TPU 246)
2015-12-02: Desarquivamento (TPU 893)
2012-09-23: Definitivo (TPU 246)
2012-09-23: Documento (TPU 581)
2012-09-23: Documento (TPU 581)
2012-09-19: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-09-13T17:45:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-09-13T17:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-09-17T12:42:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2012-09-17T12:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-09-18T16:43:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-09-18T16:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2012-09-17T14:37:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2012-09-23T14:34:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-09-23T14:34:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-10T13:00:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-09-13T17:48:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-09-17T12:44:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-09-19T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-09-19T15:34:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-09-19T19:04:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-09-23T14:34:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-02T12:15:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-02T12:15:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-16T15:00:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-16T15:00:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-10T12:59:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-10T13:01:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002681420166210030 — Representação · 2016-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00053626520106120009 — Termo Circunstanciado · 2010-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
TRE-MS — 00002840820126120046 — Petição Cível · 2012-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
TRE-RS — 00002655920166210030 — Representação · 2016-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002628820166210100 — Representação · 2016-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 100 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00002675920126120017 — Representação · 2012-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS
TRE-MA — 00001945620166100000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / GM - 4
TRE-SC — 00001815820166240003 — Representação · 2016-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL