TRE-SC — 06000249720246240086
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cfc19e7d178fcff06f70a8faff2804cb822bc361d8985f0f4f67bcd561fb62e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-18 a 2025-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-20
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-08-25
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-18T22:56:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-25T13:37:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-10T01:00:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-12T01:01:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-13T03:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-16T03:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-20T15:35:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-18T22:56:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14688", "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-19T13:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14688", "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-19T13:53:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-30T14:09:41.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-30T14:09:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-02T14:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-06T10:31:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-07T16:55:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-09T13:32:55.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-09T13:32:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-09T13:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-09T13:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-25T13:38:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-20T00:18:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-03T15:58:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-03T15:58:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000460820236240017 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06000261720246060006 — Petição Cível · 2024-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-CE — 06001218120236060006 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-CE — 06001245120246060119 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
- TRE-TO — 06005971520246270002 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TRE-RJ — 06000650420246190054 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ
- TRE-SC — 06000247320236240073 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 73 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000205520266260047 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA