TRE-SC — 06000249720246240086

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 5 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cfc19e7d178fcff06f70a8faff2804cb822bc361d8985f0f4f67bcd561fb62e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-18 a 2025-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-03
Definitivo (TPU 246)
2025-02-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-08-25
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-08-25
Documento (TPU 581)
2024-08-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-18T22:56:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-07-19T13:53:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  3. 2024-07-19T14:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-08-02T14:26:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-08-06T14:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-08-07T16:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-08-25T13:37:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-08-10T01:00:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-08-12T01:01:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-08-13T03:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-08-16T03:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-08-20T15:35:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-07-18T22:56:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  14. 2024-07-19T13:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-07-19T13:53:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-07-30T14:09:41.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
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  17. 2024-07-30T14:09:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  18. 2024-08-02T14:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2024-08-06T10:31:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2024-08-07T16:55:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  21. 2024-08-09T13:32:55.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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  22. 2024-08-09T13:32:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-08-09T13:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2024-08-09T13:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      }
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  25. 2024-08-25T13:38:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  26. 2024-12-20T00:18:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-02-03T15:58:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  28. 2025-02-03T15:58:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.