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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001317520135030077

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de Teófilo OtoniGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ace42a02fd4fbdf7fca72e461b3f9cb4a981dbf747bb78281ad225472bae113

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-06-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2013-10-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  4. 2014-02-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2014-02-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2014-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  7. 2014-02-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2014-03-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2014-05-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2014-05-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2014-06-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  12. 2014-06-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2014-06-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2014-06-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  15. 2014-06-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2014-07-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2014-08-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2014-08-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-06-11 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-10-04 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-08-04 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:37:06.134091470Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2ace42a02fd4fbdf7fca72e461b3f9cb4a981dbf747bb78281ad225472bae113

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-24 a 2014-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-08-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-07-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-06-24
Conclusão (TPU 51)
2014-06-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-11
Conclusão (TPU 51)
2014-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-06-04
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-30
Conclusão (TPU 51)
2014-05-05
Conclusão (TPU 51)
2014-03-14
Conclusão (TPU 51)
2014-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2013-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2013-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-08-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-08-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-09-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2013-10-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2013-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-11-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2013-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-11-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-12-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2013-12-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  33. 2013-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.