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TRF4 — 50493149020154047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00ec4a96efb9e4cc668700b1ac977823248f1e885046ee7d1d458ab41ce166f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-10 a 2016-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-02-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-04: Documento (TPU 581)
2016-02-01: Documento (TPU 581)
2016-01-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-12-08: Confirmada (TPU 12266)
2015-11-30: Confirmada (TPU 12266)
2015-11-28: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-11-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-11-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-11-23: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anuidades OAB

Ver outros registros do assunto TPU 10172

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-05T12:40:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-02-05T01:05:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-02-04T01:24:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-02-01T17:08:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-01-26T01:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-11-23T13:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-11-21T01:06:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-11-09T15:31:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-10-26T13:57:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
```

2015-10-21T15:50:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-10-21T01:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-09-15T17:10:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-09-15T09:45:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-09-04T13:35:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-09-03T16:22:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-08-31T16:18:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-08-31T16:17:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-08-10T18:45:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-08-10T18:16:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2016-03-24T01:05:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-12-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-11-30T11:48:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-11-28T18:11:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-11-28T18:11:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-11-28T18:11:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
```
2015-11-10T08:59:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-11-09T15:45:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-11-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-10-26T13:59:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-10-24T23:23:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-09-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-09-15T10:17:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-09-08T12:39:23.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
```

2015-09-08T12:36:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-09-08T12:36:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-09-06T16:35:00.000Z — Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu (TPU 11795)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
```
2015-09-03T15:02:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-09-01T12:24:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-08-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-08-12T10:43:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002386620194013305 — Cumprimento de sentença · 2019-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Única de Juazeiro
TRF6 — 00001151420154013821 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002355620194013000 — Execução Fiscal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 03ª - Rio Branco
TRF4 — 50229782620134047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF1 — 00002347220094013501 — Execução Fiscal · 2009-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 07ª - Goiânia
TRF6 — 00000948820174013814 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
TRF2 — 01342358020174025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00000773520154013810 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO