Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT8 00001161320155080008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50ec47384ad5bf4505d433dc143289355c28d1dddcedfcfb800299c276557c26
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 566 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-06-19 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/483 - 2015-07-29 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2015-09-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2015-09-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/487 - 2018-07-30 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/506 - 2021-03-24 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/533 - 2021-06-04 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/536 - 2023-05-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/544 - 2025-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/446/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/446 - 2025-02-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/458/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/458 - 2025-02-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/459/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/459 - 2025-03-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/462/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/462 - 2025-03-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/463/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/463 - 2025-03-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/464/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/464 - 2025-03-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/468/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/468 - 2025-04-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/480/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/480 - 2025-04-28 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/565
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2015-06-19 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/483 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2015-07-29 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-24 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T04:11:29.887000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150202122251
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-02-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 50ec47384ad5bf4505d433dc143289355c28d1dddcedfcfb800299c276557c26
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 566 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-02 a 2025-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-28
- Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
- 2025-04-28
- Conclusão (TPU 15101)
- 2025-04-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-28
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-28
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Verbas Rescisórias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Retenção da CTPS
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
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- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 14017
Movimentações públicas — parte 1 de 15
Atos 1–40 de 566. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-02T12:22:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-02-04T14:22:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-02-10T15:45:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-02-11T14:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-02-13T09:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-02-13T09:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-02-14T00:15:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-02-14T00:15:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-03-19T00:45:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-03-19T00:45:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-03-25T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-05-08T01:10:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-05-08T01:10:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-05-16T00:31:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-06-10T14:09:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-06-19T08:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-06-23T18:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-06-23T18:12:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-06-25T00:24:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-06-25T00:24:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-07-03T19:10:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-07-07T10:28:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-07-10T00:10:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-07-10T00:10:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-07-10T00:10:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-07-10T00:10:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-07-11T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-07-18T00:07:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-07-18T00:07:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-07-18T00:07:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-07-29T11:41:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-07-29T11:44:23.000Z — Recurso (TPU 804)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-07-30T00:12:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-07-30T00:12:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-08-05T00:07:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-08-05T00:07:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-09-24T09:15:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-09-24T09:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-10-19T10:00:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2015-10-20T04:22:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00004191420115020047 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-24 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT2
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 47ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT8 — 00000916720155080018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-08-17 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT2 — 00005379420155020064 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-18 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT2
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 64ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT17 — 00000231220175170014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT17
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT2 — 00003245520125020303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT2
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 3ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TRT23 — 00000716320195230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-24 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT5 — 00000411820175050612 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
- TRT1 — 00010097820135010263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT1
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001161320155080008 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Verbas Rescisórias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Retenção da CTPS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 566 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)”, em 2025-04-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
50ec47384ad5bf4505d433dc143289355c28d1dddcedfcfb800299c276557c26. SHA-256 do comentário:f47fcfd8e3630bb451550ca5c02dcb3235733d71317fc68da141951d0b68d119.