TJES — 00001243020238080017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6789d33eae836387d4460fc2eae806c051dae9ba191d1c11951d1797e7a0510e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-01 a 2024-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-20
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-02-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-05
- (TPU )
- 2023-02-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-02-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-13
- (TPU )
- 2023-02-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-01
- Remessa (TPU 982)
- 2023-02-01
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-19T15:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11209", "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS" } } - 2023-02-02T15:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11209", "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS" } } - 2023-02-01T14:52:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11209", "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS" } } - 2023-02-15T16:18:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11209", "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS" } } - 2023-02-01T14:52:45.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11209", "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS" } } - 2023-02-13T14:31:18.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11209", "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS" } } - 2023-06-05T16:35:25.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11209", "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS" } } - 2024-02-20T14:42:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11209", "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS" } } - 2024-02-20T13:22:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11209", "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS" } } - 2023-02-13T14:00:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11209", "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS" } } - 2023-02-02T13:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11209", "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002187620094013903 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF1
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / Vara Única de Altamira
- TJMT — 00003031520128110033 — Pedido de Prisão Preventiva · 2012-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
- TJPR — 00000118920168160117 — Carta Precatória Criminal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / MEDIANEIRA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJSP — 00038777920178260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE
- TJSP — 30020936020138260443 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / 02 CUMULATIVA DE PIEDADE
- TJMT — 00003033420188110088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- TJSP — 00065393720118260441 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / 01 CUMULATIVA DE PERUIBE
- TJAP — 00024491120218030009 — Crimes Ambientais · 2021-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / 2ª Vara da Comarca de Oiapoque