TJSC — 50118138020208240005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd6230bb2fdb2db51e4ea782bb063b46aecbdbac9f8060b0cf658733b3bbbc79
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-03 a 2020-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-17
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-16
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2020-12-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-11-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-11-27
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2020-11-27
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-10-20
- Incompetência (TPU 941)
- 2020-10-20
- Preliminar (TPU 12753)
- 2020-08-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-08-04
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Infração de Medida Sanitária Preventiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-17T14:26:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-27T15:41:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8219", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú" } } - 2020-11-27T15:41:29.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8220", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú" } } - 2020-10-20T10:10:22.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8220", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú" } } - 2020-08-04T18:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8220", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú" } } - 2020-08-04T15:30:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-03T16:26:53.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8220", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú" } } - 2020-08-03T16:25:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8220", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú" } } - 2020-08-03T12:24:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8220", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú" } } - 2020-12-17T15:20:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8219", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú" } } - 2020-12-16T00:09:13.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2020-12-06T15:58:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-11-27T15:51:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8219", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú" } } - 2020-10-20T17:39:29.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8220", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú" } } - 2020-08-04T15:30:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-08-03T16:27:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8220", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15006254220218260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA
- TJSP — 15205262620218260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- TJPE — 00000304220218170360 — Termo Circunstanciado · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
- TJMA — 00002135620208100032 — Termo Circunstanciado · 2020-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú / 1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO
- TJPE — 00000303020218171140 — Termo Circunstanciado · 2021-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA
- TJMA — 00002124320208100106 — Termo Circunstanciado · 2020-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú / VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA
- TJPI — 00001877420208180084 — Termo Circunstanciado · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- TJSP — 00495407620148260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL