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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Condições Degradantes — TRT3 00001326320135030173

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 6ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0eabfacb8d09330a1a65c1f4a981d759fc21239b163318dd4f9b561ea954fb16

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001326320135030173 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Condições Degradantes”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-02-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 0eabfacb8d09330a1a65c1f4a981d759fc21239b163318dd4f9b561ea954fb16. SHA-256 do comentário: 35a54569c287394bed50fff25f3d000bc3d57bb151def7dce5a70bd2a90c8f77.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2014-04-10 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2014-04-10 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2014-04-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2014-04-10 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2014-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2014-05-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2014-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2014-08-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2014-08-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2014-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2014-09-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2014-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2014-12-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2015-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2015-02-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2015-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-04-10 trata do assunto oficial «Condições Degradantes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:02:52.732060035Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-12-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-12-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0eabfacb8d09330a1a65c1f4a981d759fc21239b163318dd4f9b561ea954fb16

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-16 a 2015-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-06
Recebimento (TPU 977)
2015-02-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-25
Recebimento (TPU 977)
2014-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-12
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-05-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condições Degradantes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-12-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2014-04-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2014-05-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-12-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  19. 2014-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-09-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2014-09-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  25. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2015-02-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.