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TRF4 — 50529397420114047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd54c1b8ec7508690aa7b73d2a6045065d103cd461341f1f88b0f5b178c615a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-17 a 2017-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-04-30: Confirmada (TPU 12266)
2017-04-20: Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-04-04: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2017-02-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-02-07: Documento (TPU 581)
2017-02-07: Conclusão (TPU 51)
2013-04-23: Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
2013-02-19: Documento (TPU 581)
2012-07-16: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-06-01T01:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2017-02-07T15:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2017-02-07T15:45:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2013-02-19T11:32:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2012-07-16T14:10:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2012-05-22T16:40:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-30T19:04:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2012-04-23T15:35:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-02-07T16:28:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-02-07T14:20:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2011-12-12T14:56:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2011-12-09T16:40:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-12-08T01:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-10-25T11:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2011-10-17T11:23:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
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2017-07-25T19:40:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2017-04-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2017-04-20T17:52:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2017-04-20T15:58:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2017-04-04T12:52:13.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
```
2017-02-07T15:43:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
```
2013-04-23T13:19:59.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
```
2012-07-13T17:59:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2012-07-06T16:32:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
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```

2012-07-06T16:31:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2012-07-06T16:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2012-06-26T16:31:05.000Z — Paga (TPU 12176)

2012-05-28T15:29:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2012-05-26T08:12:38.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2012-04-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2012-04-20T13:12:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2012-04-19T17:43:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2012-04-19T17:43:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2012-02-07T14:15:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2012-02-03T15:06:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2012-01-31T13:42:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2012-01-31T13:42:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2012-01-27T15:39:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2011-12-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
2011-11-25T17:24:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001196220164013806 — Execução Fiscal · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRN — 00115554820018200001 — Execução Fiscal · 2001-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TRF1 — 00002429820134013601 — Execução Fiscal · 2013-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 01ª Cáceres
TJDFT — 00238110720168070018 — Cumprimento de sentença · 2016-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TRF1 — 00002438820154013900 — Execução Fiscal · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 07ª - Belém
TJPI — 00001917920148180098 — Execução Fiscal · 2014-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DE ESPERANTINA
TJPA — 00003405220118140014 — Procedimento Comum Cível · 2011-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO
TRF6 — 00001284219934013802 — Execução Fiscal · 1993-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Uberaba