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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT16 00156009520055160008

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de BacabalGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0b2ef346d27c1ffc6a51b88d21e43bf9241a1b8353aedba27d2888a16e938e6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-02-15 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-02-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2005-03-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2005-03-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2005-06-20 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2009-02-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2009-09-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2009-11-11 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2009-11-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2009-11-25 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2010-10-05 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2017-08-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2018-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2020-01-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2025-10-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2025-10-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2025-10-10 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2025-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização/Dobra/Terço Constitucional» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2005-03-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. Que questão do assunto «Indenização/Dobra/Terço Constitucional» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2005-03-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. Que questão do assunto «Indenização/Dobra/Terço Constitucional» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2009-02-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-15 a 2025-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-11
Definitivo (TPU 246)
2025-10-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-10-10
(TPU )
2025-10-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-10-10
Conclusão (TPU 51)
2020-01-30
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-08-02
(TPU )
2018-08-02
Conclusão (TPU 51)
2017-08-29
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2017-08-29
(TPU )
2014-01-07
(TPU )
2013-12-06
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização/Dobra/Terço Constitucional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-02-15T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  2. 2018-08-02T15:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  3. 2025-10-10T16:22:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  4. 2025-10-10T19:08:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  5. 2005-06-15T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  6. 2005-06-15T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  7. 2005-06-28T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  8. 2005-07-21T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  9. 2005-08-08T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
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  10. 2005-10-25T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
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  11. 2009-10-09T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
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  12. 2009-11-09T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
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  13. 2011-08-02T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
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  14. 2011-08-08T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  15. 2011-08-08T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
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  16. 2013-12-06T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
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  17. 2014-01-07T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  18. 2017-08-29T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  19. 2018-08-02T15:04:09.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  20. 2025-10-10T16:22:24.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  21. 2005-02-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
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  22. 2005-03-17T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  23. 2005-03-17T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
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  24. 2005-06-20T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  25. 2009-02-09T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  26. 2009-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  27. 2009-11-11T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  28. 2009-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  29. 2009-11-25T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  30. 2010-10-05T00:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  31. 2017-08-29T09:29:19.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  32. 2020-01-30T17:41:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  33. 2025-10-10T16:22:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  34. 2025-10-11T14:21:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.