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TJPA — 00002613320168140003

Classe: Divórcio ConsensualOrgao: VARA ÚNICA DE ALENQUERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bf9c029be298f2cc84abcc2692197c9f3b31c41d85e49167bf1449d18f51098

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-13 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15: Definitivo (TPU 246)
2020-12-15: Definitivo (TPU 246)
2020-12-15: Definitivo (TPU 246)
2020-10-22: Definitivo (TPU 246)
2020-10-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-11: Petição (TPU 85)
2019-12-28: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-28: Remessa (TPU 982)
2019-11-21: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-08: Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-26: Petição (TPU 85)
2016-08-31: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução

Ver outros registros do assunto TPU 4935

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-13T12:05:25.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
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2016-10-26T09:36:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
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2019-12-28T23:09:32.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
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2020-02-11T09:15:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
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2016-01-13T12:05:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2016-02-22T10:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2016-03-07T07:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2016-08-31T13:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2019-11-21T13:46:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2019-12-28T23:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2016-07-28T18:20:58.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2016-01-14T10:28:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
```
2016-02-18T14:28:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
```
2019-07-08T16:16:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
```
2020-10-22T09:07:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
```

2020-10-22T09:10:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2020-12-15T15:21:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2020-12-15T15:23:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2020-12-15T15:23:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001525420228080042 — Procedimento Comum Cível · 2022-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Divórcio Consensual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
TJRR — 08014217420198230045 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2019-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Divórcio Consensual / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / VARA CÍVEL
TJMG — 00125565820118130439 — Recurso Especial · 2021-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Divórcio Consensual / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006314619968150371 — Cumprimento de sentença · 1996-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Divórcio Consensual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / 4ª Vara Mista de Sousa
TJRN — 00085573420118200106 — Procedimento Comum Cível · 2011-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: Divórcio Consensual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / 3ª VARA CÍVEL
TJRR — 08012796520228230045 — Procedimento Comum Cível · 2022-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Divórcio Consensual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / VARA CÍVEL
TJRN — 00071562920088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: Divórcio Consensual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / 1ª VARA
TJPB — 00006165720158150421 — Procedimento Comum Cível · 2015-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Divórcio Consensual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / Vara Única de São José de Piranhas