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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-TO 06000054720206270022

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1592b754dc99f9a68a6e72360522bc311c456d6e57d2745d435889208dc0656a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2022-09-27 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2022-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  6. 2022-10-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2022-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2022-11-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2023-02-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2023-02-16 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2023-02-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2023-02-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2023-02-23 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2023-02-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2023-02-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2023-02-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2023-02-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2023-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-27 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-16 a 2023-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-27
Definitivo (TPU 246)
2023-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-23
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-02-23
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-02-23
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-02-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-16
Recebimento (TPU 132)
2023-02-16
Contas Desaprovadas (TPU 12653)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-16T21:42:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  2. 2020-06-17T17:09:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  3. 2022-10-09T11:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  4. 2022-11-27T12:21:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  5. 2021-08-24T16:59:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
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  6. 2021-08-24T17:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  7. 2021-08-24T17:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
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  8. 2021-08-24T17:06:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  9. 2021-08-24T18:04:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  10. 2021-08-25T02:25:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
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}
  11. 2021-08-25T02:25:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  12. 2021-08-31T02:46:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  13. 2022-06-10T19:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  14. 2022-06-10T19:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  15. 2022-06-14T05:37:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  16. 2022-06-14T05:37:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  17. 2022-06-14T05:37:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  18. 2022-06-14T05:37:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  19. 2022-06-18T03:53:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  20. 2022-06-18T03:53:44.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  21. 2022-06-18T03:54:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  22. 2022-09-20T18:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  23. 2022-09-20T18:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  24. 2022-09-21T01:51:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  25. 2022-09-21T01:51:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  26. 2022-09-21T01:51:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  27. 2022-09-21T01:51:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  28. 2022-09-23T14:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  29. 2022-09-27T03:28:14.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  30. 2022-09-27T03:28:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  31. 2022-09-27T03:28:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  32. 2023-02-16T15:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  33. 2023-02-16T15:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  34. 2023-02-16T15:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  35. 2023-02-17T03:27:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  36. 2023-02-17T03:27:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  37. 2023-02-23T03:04:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  38. 2023-02-23T03:04:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  39. 2023-02-23T03:06:28.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  40. 2023-02-27T15:45:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.