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TRF4 — 00024450420084047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91cd16bf9a34b7371ddd2c41f8cd70e003f52dbcb919bad7c0fd7c78802ca5d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 187 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-29 a 2024-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-27: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-02-02: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-24: Guarda Intermediária (TPU 866)
2019-12-03: Confirmada (TPU 12283)
2016-08-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-26: Recebimento (TPU 132)
2016-08-26: Remessa (TPU 123)
2016-08-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-01: Remessa (TPU 123)
2016-07-29: Recebimento (TPU 132)
2016-07-25: Remessa (TPU 123)
2016-07-21: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 187. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-02T14:23:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-26T15:02:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-01T15:57:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-20T14:08:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-22T17:32:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-03-14T15:34:49.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2016-03-10T14:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-03-07T11:59:16.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-03-04T14:15:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-19T13:52:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-18T00:30:46.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-02-16T11:29:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-02-04T13:02:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-25T11:46:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-11-09T11:10:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-10-23T17:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-10-06T16:03:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-09-30T14:27:52.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-09-29T00:32:45.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-09-28T15:49:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-09-03T17:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-13T16:21:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-08-10T19:37:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2015-07-31T14:09:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-30T00:32:49.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-07-20T11:45:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-04-20T17:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-04-13T11:27:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-20T14:53:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-03-12T14:43:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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2015-03-11T00:32:16.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-03-10T14:43:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-12-16T15:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-28T11:35:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-10-22T12:46:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-15T16:16:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-09-11T13:35:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-08T11:27:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-25T17:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00008200820114025152 — Recurso Inominado Cível · 2011-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00003879220168110027 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TJRN — 00059164420048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00059120720048200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00003897420108260053 — Recurso Especial · 2017-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TJRN — 00058558620048200001 — Cumprimento de sentença · 2004-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 50133876120194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF1 — 00002189320154013700 — Embargos à Execução · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 03ª - São Luís