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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00005362020166100048

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 48ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0582078bd3af56d481e04c499638b988992da84c09cf31a933d080401884cd8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2017-01-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-02-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-02-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-03-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-04-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2017-11-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2017-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2017-12-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2018-01-23 — Declinada a competência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2018-01-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2018-01-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2019-01-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2019-01-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2019-01-31 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2019-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T22:06:42.220000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161113150513
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c0582078bd3af56d481e04c499638b988992da84c09cf31a933d080401884cd8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-13 a 2019-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-31
Definitivo (TPU 246)
2019-01-31
Requisição de Informações (TPU 11020)
2019-01-31
Documento (TPU 581)
2019-01-31
Conclusão (TPU 51)
2018-01-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-23
Declinada a competência (TPU 12272)
2017-12-14
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-24
Conclusão (TPU 51)
2017-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-31T08:57:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-02-21T09:57:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-02-21T11:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-03-20T09:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-04-11T13:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-11-23T11:05:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-11-24T10:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-01-31T08:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-01-31T08:30:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-01-31T09:57:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-11-13T15:05:13.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-11-13T15:05:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-11-13T19:29:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-11-14T09:44:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-01-30T12:34:15.000Z — Favorável (TPU 12322)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-01-31T09:52:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-02-21T09:45:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-03-15T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-04-05T09:56:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-11-17T13:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-11-23T11:04:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2017-11-23T11:05:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-11-24T10:14:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2018-01-23T09:10:36.000Z — Declinada a competência (TPU 12272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2018-01-30T09:24:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2018-01-30T13:33:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2019-01-31T08:31:27.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2019-01-31T08:31:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.