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Mandado de Segurança Cível — Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — TRF5 05000092320204059830

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 3ª Relatoria da 2ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6876b9dcfdae3f0b26e0147b7ac5cce5dfa03b2f5703917fb1eeeda5bad593df

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-07 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2020-02-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-02-14 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-04-24 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-05-04 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-07-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-07-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-02-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que questão do assunto «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-04-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-07 a 2020-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-08
Definitivo (TPU 246)
2020-05-04
Não-Provimento (TPU 239)
2020-04-24
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-02-14
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-02-13
Conclusão (TPU 51)
2020-02-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-13T15:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2020-05-04T15:28:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  3. 2020-02-07T13:45:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  4. 2020-02-14T14:05:45.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  5. 2020-04-24T16:41:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2020-07-08T06:33:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-07-08T06:33:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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