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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Cabimento — TRT2 00004187720175020254

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de CubatãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d624040f2d081fe9084d6267fd06685b050b27ce7aca19a02c18de46e56e9008

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 108 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  3. 2021-04-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-04-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  5. 2021-04-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2021-05-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  7. 2021-05-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  8. 2021-05-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  9. 2021-05-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  10. 2021-06-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  11. 2021-06-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  12. 2021-06-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  13. 2021-06-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  14. 2021-06-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  15. 2021-10-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  16. 2021-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  17. 2022-06-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  18. 2026-05-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Cabimento» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-06-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-04-09 para o assunto oficial «Cabimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-06 a 2026-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-08
Petição (TPU 85)
2022-06-24
Petição (TPU 85)
2021-10-11
Petição (TPU 85)
2021-10-06
Definitivo (TPU 246)
2021-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-19
Publicação (TPU 92)
2021-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-12
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cabimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  2. 2021-04-09T13:27:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
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  3. 2021-04-09T14:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-04-09T14:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
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  5. 2021-04-09T14:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
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  6. 2021-04-09T14:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-04-09T14:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
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  17. 2021-04-09T14:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
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  18. 2021-04-09T14:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-04-09T14:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-04-09T14:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2021-04-09T14:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
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  27. 2021-04-09T14:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2021-04-09T14:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30036",
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  32. 2021-04-09T14:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  39. 2021-04-09T14:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
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  40. 2021-04-09T14:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30036",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.