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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000204020256260128

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42e849dc2fd50181fe7c739f4fb7452ef60d2e0f8a50755fb2e35e8ce4f6f2fa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-01-09 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2026-01-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-01-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2026-02-04 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2026-02-13 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2026-02-28 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2026-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2026-03-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  12. 2026-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  13. 2026-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  14. 2026-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  15. 2026-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  16. 2026-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  17. 2026-03-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  18. 2026-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-18 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:30:40.755000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250702123034
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 42e849dc2fd50181fe7c739f4fb7452ef60d2e0f8a50755fb2e35e8ce4f6f2fa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-02 a 2026-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-18
Definitivo (TPU 246)
2026-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-18
Documento (TPU 581)
2026-03-18
Documento (TPU 581)
2026-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-18
Documento (TPU 581)
2026-03-18
Documento (TPU 581)
2026-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-02T12:30:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  2. 2025-07-02T13:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  3. 2025-10-24T15:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  4. 2026-01-23T12:04:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  5. 2026-01-23T12:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  6. 2026-03-02T12:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  7. 2025-07-02T13:44:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  8. 2025-11-03T10:51:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  9. 2025-11-03T10:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  10. 2025-11-07T13:09:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  11. 2025-11-24T13:36:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  12. 2025-12-01T11:35:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  13. 2026-01-09T13:28:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  14. 2026-01-09T13:28:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  15. 2026-02-02T13:54:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  16. 2026-02-02T14:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  17. 2026-02-02T14:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  18. 2026-02-02T14:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  19. 2026-02-03T14:25:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  20. 2026-02-04T00:16:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  21. 2026-02-04T16:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  22. 2026-02-06T07:53:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  23. 2026-02-10T02:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  24. 2026-02-10T02:03:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  25. 2026-02-10T02:03:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  26. 2026-02-10T02:03:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  27. 2026-02-10T02:03:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  28. 2026-02-10T02:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  29. 2026-02-10T02:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  30. 2026-02-13T11:28:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  31. 2026-02-13T11:28:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  32. 2026-02-13T11:28:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  33. 2026-02-13T17:55:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  34. 2026-02-19T14:30:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  35. 2026-02-20T00:17:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  36. 2026-02-20T16:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  37. 2026-02-26T02:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  38. 2026-02-26T02:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  39. 2026-02-26T02:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  40. 2026-02-26T02:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.