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TJAM — 02226734620228040001

Classe: Restituição de Coisas ApreendidasOrgao: 2ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGASGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b243a1ef46da6299443b74519ed11b146294f388f04009528f815740e3503c9c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-02 a 2022-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-30: Documento (TPU 581)
2022-11-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-12: Documento (TPU 581)
2022-10-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-04: Publicação (TPU 92)
2022-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-27: Petição (TPU 85)
2022-09-23: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2022-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-04: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-08-02T12:08:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-02T12:09:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2022-08-02T12:09:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-08-02T12:09:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-02T12:09:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-02T12:09:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-02T12:09:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-02T12:09:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-02T12:09:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2022-08-02T12:11:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T17:55:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2022-08-04T09:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2022-09-23T11:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2022-09-27T22:57:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-09-30T12:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2022-10-06T05:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2022-10-12T18:55:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2022-11-29T09:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2022-11-29T10:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2022-11-30T15:23:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2022-08-02T12:06:17.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
2022-08-02T12:10:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-23T11:24:56.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2022-10-04T09:08:41.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-11-29T09:05:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAM — 02130640520238040001 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2023-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS
TJAM — 02194473820198040001 — Insanidade Mental do Acusado · 2019-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 2ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / 4ª VARA DE DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS
TJGO — 00198185820198090029 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
TJAM — 02432404020188040001 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2018-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS
STJ — 00004357620168170870 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
STJ — 00004323220188060200 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2025-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
TJRR — 08014502520258230010 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
TJMG — 00230401520188130625 — Recurso Especial · 2021-11-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / Terceira Vice-Presidência