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TJSE — 00311994520158250001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 579e539fdcd1d08fe6a06a8ce663b9054d646d10f6261ca348a3da22e86ba185

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-06 a 2016-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-27
Definitivo (TPU 246)
2016-04-30
(TPU )
2016-04-19
(TPU )
2016-04-14
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-01-25
Petição (TPU 85)
2015-12-19
(TPU )
2015-12-18
Petição (TPU 85)
2015-12-18
Conclusão (TPU 51)
2015-12-04
(TPU )
2015-12-02
Conclusão (TPU 51)
2015-12-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-30T03:24:05.000Z — (TPU )
  2. 2016-04-19T11:21:27.000Z — (TPU )
  3. 2015-12-19T04:01:06.000Z — (TPU )
  4. 2015-12-04T09:01:28.000Z — (TPU )
  5. 2015-12-01T15:55:31.000Z — (TPU )
  6. 2016-06-27T12:42:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-06-27T12:41:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2016-04-14T11:31:55.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  9. 2016-01-25T09:03:25.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2015-12-18T11:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-12-18T11:33:50.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2015-12-02T12:39:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-12-02T07:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-10-07T18:24:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-10-06T15:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-10-06T15:59:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.