Petição Criminal — Lesão leve — TJPR 00000080520238160113
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c516b57def00f281810cfd1f12bb62bf3d5c94944d94aacd8c6f9989ac052a02
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Lesão leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-04 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-01-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-01-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-01-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-01-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-01-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-01-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-01-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-01-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-01-05 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-01-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-01-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-01-09 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-01-09 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-01-09 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-01-17 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-01-23 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-01-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-10T23:07:27.943000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230104133438
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c516b57def00f281810cfd1f12bb62bf3d5c94944d94aacd8c6f9989ac052a02
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-04 a 2023-01-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-17
- Remessa (TPU 123)
- 2023-01-17
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2023-01-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-09
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-09
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Lesão leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-04T13:34:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26767", "nome": "SARANDI - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2023-01-04T13:34:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26767", "nome": "SARANDI - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2023-01-04T13:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26767", "nome": "SARANDI - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2023-01-04T14:51:35.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26767", "nome": "SARANDI - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2023-01-04T14:54:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26767", "nome": "SARANDI - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2023-01-04T14:57:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26767", "nome": "SARANDI - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2023-01-04T14:59:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26767", "nome": "SARANDI - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2023-01-04T15:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26767", "nome": "SARANDI - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2023-01-04T15:21:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26767", "nome": "SARANDI - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2023-01-05T14:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26767", "nome": "SARANDI - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2023-01-05T14:40:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26767", "nome": "SARANDI - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2023-01-05T14:41:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26767", "nome": "SARANDI - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2023-01-05T16:31:39.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26767", "nome": "SARANDI - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2023-01-05T16:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26767", "nome": "SARANDI - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2023-01-09T12:51:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26767", "nome": "SARANDI - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2023-01-09T12:52:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9078", "nome": "MARIALVA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2023-01-09T12:52:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9078", "nome": "MARIALVA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2023-01-09T13:16:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9078", "nome": "MARIALVA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2023-01-17T17:12:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9078", "nome": "MARIALVA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2023-01-23T15:21:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9078", "nome": "MARIALVA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2023-01-04T13:34:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "26767", "nome": "SARANDI - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2023-01-04T14:20:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "26767", "nome": "SARANDI - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2023-01-04T14:54:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "26767", "nome": "SARANDI - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2023-01-04T21:28:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "26767", "nome": "SARANDI - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2023-01-04T21:28:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "26767", "nome": "SARANDI - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2023-01-09T12:52:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9078", "nome": "MARIALVA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2023-01-09T13:16:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9078", "nome": "MARIALVA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2023-01-15T00:03:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9078", "nome": "MARIALVA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2023-01-16T00:03:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9078", "nome": "MARIALVA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2023-01-17T17:12:15.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9078", "nome": "MARIALVA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2023-01-23T15:21:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9078", "nome": "MARIALVA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2023-01-24T02:27:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9078", "nome": "MARIALVA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2023-01-24T02:32:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9078", "nome": "MARIALVA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2023-01-24T13:49:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9078", "nome": "MARIALVA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00000103920208160061 — Petição Criminal · 2020-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Órgão julgador: MARIALVA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL / CAPANEMA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPR — 00000299520178160046 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: MARIALVA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL / ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO
- TJMMG — 20000469420249130000 — Petição Criminal · 2024-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJPR / TJMMG
- Órgão julgador: MARIALVA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- TJPR — 00000297920218160200 — Inquérito Policial · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: MARIALVA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL / CURITIBA - 5ª VARA CRIMINAL
- TJPA — 00004585220118140200 — Inquérito Policial Militar · 2011-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: MARIALVA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPA — 00004583720208140200 — Sindicância · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Classe processual: Petição Criminal / Sindicância
- Órgão julgador: MARIALVA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPI — 00002651620198180048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MARIALVA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- TJRR — 08046642920228230010 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2022-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRR
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MARIALVA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000080520238160113 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Lesão leve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “MARIALVA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-01-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c516b57def00f281810cfd1f12bb62bf3d5c94944d94aacd8c6f9989ac052a02. SHA-256 do comentário:70dacae873f48f98af2e42917bb6430e442daeefed63c6cdb91fa4d1d6ebee56.