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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PI 06001714620206180017

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9be340dcfaba4bc886ad1ccdf555378b6cdc8dd67d3560d3d629e775b21f1a9f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001714620206180017 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 54 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9be340dcfaba4bc886ad1ccdf555378b6cdc8dd67d3560d3d629e775b21f1a9f. SHA-256 do comentário: 3b9cf6f4c86e8bf92d77c685e3f3e482274965426d8da63982d45967a81efb02.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-06-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2021-06-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2021-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-07-05 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2021-07-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2021-07-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2021-07-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2021-07-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2021-07-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2021-07-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2021-07-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2021-07-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2021-07-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2021-07-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2021-07-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-29 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:31:57.885000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201109153023
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9be340dcfaba4bc886ad1ccdf555378b6cdc8dd67d3560d3d629e775b21f1a9f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-09 a 2021-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-29
Definitivo (TPU 246)
2021-07-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-19
Petição (TPU 85)
2021-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-06
Publicação (TPU 92)
2021-07-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-09T15:30:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  2. 2021-03-04T13:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  3. 2021-03-04T13:03:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  4. 2021-07-03T16:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  5. 2020-11-10T12:24:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  6. 2020-12-01T11:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  7. 2020-12-01T11:42:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  8. 2020-12-05T02:18:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  9. 2020-12-05T02:18:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  10. 2020-12-18T07:26:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  11. 2021-03-18T09:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  12. 2021-03-18T09:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  13. 2021-03-18T09:35:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  14. 2021-03-18T09:35:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  15. 2021-03-18T09:35:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  16. 2021-03-18T12:17:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  17. 2021-03-18T12:17:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  18. 2021-03-18T12:17:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  19. 2021-03-19T02:21:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  20. 2021-03-19T02:21:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  21. 2021-03-25T02:21:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  22. 2021-03-25T02:21:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  23. 2021-06-08T11:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  24. 2021-06-08T11:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  25. 2021-06-08T11:08:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  26. 2021-06-08T11:08:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  27. 2021-06-08T12:52:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  28. 2021-06-08T12:52:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  29. 2021-06-08T12:52:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  30. 2021-06-09T02:24:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  31. 2021-06-09T02:24:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  32. 2021-06-15T02:31:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  33. 2021-06-15T02:31:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  34. 2021-06-15T11:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  35. 2021-06-25T20:04:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  36. 2021-07-05T09:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  37. 2021-07-05T09:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  38. 2021-07-05T09:55:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  39. 2021-07-05T09:55:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}
  40. 2021-07-05T09:55:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14430",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.