TJES — 00001240520168080040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38335ddba28ff018a81993b2bfc782eca8a1f2cddfefbc04b690319c4e6d39ed
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51) | Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001901220148180093 — Cumprimento de sentença · 2014-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJMT — 00001674320158110023 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR
- TRF5 — 00428808120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJES — 00000554620128080061 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- STJ — 00004287420158160053 — Recurso Especial · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF5 — 00378079420244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJES — 00001543720208080028 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / 1ª VARA - IUNA
- TJPA — 00003335620088140017 — Cumprimento de sentença · 2008-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA