TJRS — 00052894920178210068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffa1033ef387ecb6cf74f1970f653824d86f9c2ec5180e07f8385b3ca13239be
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-17 a 2020-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-08
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-09-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-04
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-25
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-17T11:39:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-11-27T17:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-12-07T11:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-01-15T17:44:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-05-29T17:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-06-25T16:50:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-20T10:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-10-02T13:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-10-05T13:45:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-02-01T11:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-09-25T16:00:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-16T08:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-04T10:36:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-04T10:37:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-12-01T14:24:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-07T11:26:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-15T17:44:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-11T13:20:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-11T13:24:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-25T16:50:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-20T10:59:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-20T10:59:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-22T10:04:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-02T13:33:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-05T14:32:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-05T14:32:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-04T13:36:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-04T13:41:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-16T08:12:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-16T08:12:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-16T08:12:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-04T09:09:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-04T18:22:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-08T13:49:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-09-09T10:00:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-09T10:00:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80024020220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TRF3 — 00002335720094036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJBA — 80033252820198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 80021838620198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJAL — 08036275220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08034967720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00277940320188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00280279720188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas