TRF5 — 00004289020224058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a70581a35cf20b5f5b4613187075b04b7678101b70c4513717af9c9af7c1776
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-09 a 2023-06-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-09
- Remessa (TPU 123)
- 2023-06-09
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-23
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-03
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-27
- Provimento em Parte (TPU 238)
- 2023-04-25
- Mérito (TPU 12200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-09T16:50:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-11-11T14:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-03-24T16:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-04T14:26:39.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-04-25T11:13:02.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-04-27T17:17:31.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2023-04-27T17:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-03T14:13:48.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-05-23T14:10:28.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-06-01T00:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-06T00:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-06T00:06:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-09T10:37:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-09T10:37:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-09T19:06:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2022-11-09T16:50:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-24T16:22:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-04-25T11:16:23.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-06-09T19:06:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00214601720234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-11 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000996220074013814 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
- TRF2 — 00013526220094025051 — Recurso Inominado Cível · 2012-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00272611420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-10 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00241060320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-05 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00001683220134025051 — Recurso Inominado Cível · 2015-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF1 — 00002320720074013814 — Mandado de Segurança Cível · 2007-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 01ª Ipatinga
- TRF2 — 00001699020084025051 — Recurso Inominado Cível · 2014-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
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