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TJSE — 00177700620188250001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00dc65350e5a9c0e81b396f99b55cb1925229acecb77844aef5ba79fe2ed8493

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-09 a 2018-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-13
Definitivo (TPU 246)
2018-11-30
(TPU )
2018-11-29
Petição (TPU 85)
2018-11-07
(TPU )
2018-11-07
(TPU )
2018-10-25
(TPU )
2018-10-25
(TPU )
2018-10-24
Improcedência (TPU 220)
2018-10-04
Conclusão (TPU 51)
2018-10-03
Petição (TPU 85)
2018-09-04
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-29T09:05:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-10-03T10:54:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-07-05T09:49:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-06-11T16:02:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-11-30T09:54:19.000Z — (TPU )
  6. 2018-11-07T00:50:36.000Z — (TPU )
  7. 2018-11-07T00:50:30.000Z — (TPU )
  8. 2018-10-25T10:12:31.000Z — (TPU )
  9. 2018-10-25T10:11:54.000Z — (TPU )
  10. 2018-09-04T02:03:21.000Z — (TPU )
  11. 2018-08-22T11:56:26.000Z — (TPU )
  12. 2018-07-03T00:43:44.000Z — (TPU )
  13. 2018-06-20T11:47:18.000Z — (TPU )
  14. 2018-06-05T02:39:35.000Z — (TPU )
  15. 2018-05-23T11:37:40.000Z — (TPU )
  16. 2018-05-21T09:35:18.000Z — (TPU )
  17. 2018-12-13T11:14:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2018-12-13T11:14:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2018-10-24T12:19:02.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  20. 2018-10-04T09:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2018-06-20T10:56:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-06-14T11:09:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2018-05-23T10:25:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-05-21T09:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-05-09T19:20:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.