TRE-TO — 00000413220196270004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb19c15b8cd335cabfc783d1c547ea7b096b366c1077a7f8e0df414069c81bfb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-30 a 2020-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-08
- Unificação e Soma de Penas (TPU 12144)
- 2019-12-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-16
- Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2019-07-31
- Intimação (TPU 12263)
- 2019-07-30
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-30T00:00:00.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO" } } - 2019-07-31T09:22:09.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO" } } - 2019-09-16T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO" } } - 2019-12-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO" } } - 2020-01-08T00:00:00.000Z — Unificação e Soma de Penas (TPU 12144)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO" } } - 2020-02-21T14:28:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO" } } - 2020-07-21T20:32:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AM — 06003884720206040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 60 ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000732020256190062 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
- TRE-SP — 06000233520246260126 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRE-MS — 06000755920226120039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
- TRE-CE — 06001059120246060039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA
- TRE-RJ — 06000734020226190057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ
- TRE-PE — 06001347820246170058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004208520206080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 13 ª ZONA ELEITORAL