TRE-AM — 06002979220206040015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 739d014c981bddf795d3c2782b14a451ab78aef8bd2ffc3879766faf134226c5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-19 a 2023-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-09
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-19T18:09:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14350", "nome": "15 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-08T16:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14350", "nome": "15 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-23T12:19:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14350", "nome": "15 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-03T09:00:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14350", "nome": "15 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-04T13:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14350", "nome": "15 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-07T14:15:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14350", "nome": "15 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-17T17:11:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14350", "nome": "15 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-09T01:38:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14350", "nome": "15 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-09T01:38:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14350", "nome": "15 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-14T06:05:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14350", "nome": "15 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-14T09:28:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14350", "nome": "15 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-14T09:28:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14350", "nome": "15 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-23T03:09:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14350", "nome": "15 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-28T10:59:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14350", "nome": "15 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-19T18:09:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14350", "nome": "15 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-14T10:12:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14350", "nome": "15 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-27T13:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14350", "nome": "15 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-06T15:23:45.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14350", "nome": "15 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-06T15:23:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14350", "nome": "15 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-07T14:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14350", "nome": "15 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-07T14:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14350", "nome": "15 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-07T14:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14350", "nome": "15 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-28T10:59:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14350", "nome": "15 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-28T10:59:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14350", "nome": "15 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SE — 06010296520226250000 — Representação · 2022-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SE
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-PR — 06000296520226160134 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 134 ª zona eleitoral-Palmital
- TRE-AL — 06005794220246020017 — Representação · 2024-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE
- TRE-RJ — 06000572320206190133 — Representação · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TRE-PB — 06001871320206150072 — Representação · 2020-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- TRE-SE — 06003535220206250012 — Representação · 2020-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SE
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RO — 06002319620246220007 — Representação · 2024-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RO
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORA
- TRE-ES — 06004176820246080053 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL