TRT16 — 00162210420195160008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ca00622ca12b1d7b5ee1c36757427e3970180a2f7bd1d95b41de590b60f6aa2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-12 a 2021-03-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-09
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-09
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-08
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2021-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-08
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Bancários
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-12T16:47:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-10-11T15:53:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-10-24T00:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-24T00:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-11T11:33:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2020-03-24T00:03:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-06T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-26T15:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-27T00:05:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-07-01T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-20T17:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-05T15:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-02-08T08:13:56.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2021-02-08T08:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-08T08:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-09T01:21:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-09T01:21:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-25T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-25T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-27T11:47:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-08T15:14:23.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
- 2019-03-26T14:44:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-27T09:56:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-01T11:01:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-11T00:02:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT11 — 00001968120205110019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT11
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 19ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT21 — 00003108420235210003 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2023-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 3ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT3 — 00001641720145030017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT3
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT13 — 00002781820255130008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT8 — 00001426320245080018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT10 — 00001849020265100017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT10
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT4 — 00010047320135040004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT21 — 00003081820265210001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 1ª Vara do Trabalho de Natal