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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Economia Popular — TJSP 00037104020118260326

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CUMULATIVA DE LUCELIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 326be73e7ea152c94279940878ca149d2e11f8d4b02cc20752c6864d72371865

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-10-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-11-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2012-01-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2012-03-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2012-04-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2012-04-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2012-04-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2012-04-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2012-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2012-06-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2012-06-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2012-06-18 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2012-06-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2012-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2013-06-10 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2014-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2020-05-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-06-18 trata do assunto oficial «Crimes contra a Economia Popular»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-06-25 trata do assunto oficial «Crimes contra a Economia Popular»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:48:46.732260583Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111006141544
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-10-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 326be73e7ea152c94279940878ca149d2e11f8d4b02cc20752c6864d72371865

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-06 a 2020-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-01
Definitivo (TPU 246)
2013-06-10
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-08-17
Definitivo (TPU 246)
2012-06-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-06-18
Julgamento (TPU 193)
2012-06-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-06-15
Conclusão (TPU 51)
2012-05-24
Recebimento (TPU 132)
2012-04-24
Remessa (TPU 123)
2012-04-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-04-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Economia Popular

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-06T14:27:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-10-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2011-10-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2011-11-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2011-11-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2011-12-09T11:54:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-12-09T12:02:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2012-01-12T10:19:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-01-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2012-01-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2012-01-20T16:56:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-01-20T17:08:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2012-02-27T13:50:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-03-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2012-03-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2012-03-05T09:42:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-03-05T10:07:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2012-04-11T12:20:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-04-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2012-04-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2012-04-24T12:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-04-24T12:12:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2012-05-24T18:02:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-06-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2012-06-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-06-18T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  27. 2012-06-25T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2012-08-17T11:36:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2013-06-10T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  30. 2014-08-01T21:59:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2020-05-15T16:48:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.