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Prestação de Contas — Requerimento — TRE-TO 00023132620106270000

Classe: Prestação de ContasÓrgão: GABINETE DA CORREGEDORIAGrau: G2Data de ajuizamento: 2010-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30090b4c29e1e2dc0193511b1ed34453fcdb237b0065f0cc75f239f7247d5cbe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-12-02 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2011-01-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2013-07-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2013-07-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2013-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2013-07-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2013-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2013-08-06 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2013-08-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2013-08-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2013-11-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2013-12-16 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2014-01-29 — Recurso especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2014-02-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2019-03-26 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2019-12-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2019-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2020-01-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso especial» em 2014-01-29 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2019-03-26 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-02 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-11-04T10:10:11.916000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20101104150518
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 30090b4c29e1e2dc0193511b1ed34453fcdb237b0065f0cc75f239f7247d5cbe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-02 a 2020-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-10
Definitivo (TPU 246)
2019-12-02
Definitivo (TPU 246)
2019-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-26
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2014-02-04
Remessa (TPU 123)
2014-01-29
Recurso especial (TPU 430)
2013-12-16
Não-Provimento (TPU 239)
2013-11-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2013-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-08-06
Retificação de movimento (TPU 11983)
2013-07-31
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-04T14:28:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
  2. 2013-08-06T18:13:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  3. 2013-12-16T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
  4. 2019-12-02T16:00:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27359",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III"
  }
}
  5. 2010-12-02T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27359",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III"
  }
}
  6. 2011-01-18T14:32:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27359",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III"
  }
}
  7. 2013-07-31T16:54:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2013-07-31T17:11:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  9. 2013-07-31T17:16:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-07-31T17:17:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2013-07-31T17:17:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-08-06T18:11:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2013-08-06T18:20:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2013-11-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
  15. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Recurso especial (TPU 430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27355",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  16. 2019-03-26T00:00:00.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27355",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  17. 2019-12-02T16:00:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27359",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III"
  }
}
  18. 2020-01-10T13:44:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27359",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.