TJPE — 00000249120218171570
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3074578fa03606663a2e613fb39e088cb624d444a9efa93de4c2b595852ebcd
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas
- 2021-02-05T11:55:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-02-05T12:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-05-10T11:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-22T11:58:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-08-26T12:05:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-08-26T12:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-05-10T10:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-02-05T12:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-24T12:45:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-22T09:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-30T12:11:00.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2023-05-10T13:37:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-10T13:40:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPE — 00000270820218175980 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-19 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001636020208180144 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00176101720208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023154720228030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002877720208140201 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002956420198110042 — Inquérito Policial · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001851020198100037 — Termo Circunstanciado · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001851620208100056 — Termo Circunstanciado · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum