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Ação Penal - Procedimento Sumário — Exercício arbitrário das próprias razões — TJRJ 00034368920158190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64e18f8d9c6cf3358b97d717f875802aaee6fcbda6698ca2ac361ba3d22639f0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-23 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2015-02-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2015-05-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2015-06-09 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2015-06-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2015-07-13 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-07-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-08-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2015-08-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2015-08-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2015-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2015-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2015-10-06 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2015-11-16 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2017-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-02 a 2017-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-14
Definitivo (TPU 246)
2015-11-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-10-06
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2015-10-06
Conclusão (TPU 51)
2015-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-21
Publicação (TPU 92)
2015-08-20
Conclusão (TPU 51)
2015-07-14
Confirmada (TPU 12283)
2015-07-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-06-10
Confirmada (TPU 12288)
2015-06-09
Expedida/Certificada (TPU 12287)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exercício arbitrário das próprias razões | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-02T17:51:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2015-02-03T18:05:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2015-02-03T18:05:45.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-05-12T14:57:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-08-20T17:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-08-21T15:08:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2015-08-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2015-10-06T17:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2015-02-23T10:56:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2015-02-23T12:43:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2015-05-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-06-09T16:13:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  13. 2015-06-10T12:28:05.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  14. 2015-07-13T17:55:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2015-07-14T11:36:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2015-08-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-10-06T17:36:29.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  18. 2015-11-16T15:23:52.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2017-07-14T14:18:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.