TJGO — 00164061120158090175
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a86d7704ad11aeb2808571f52f623dd9190ce290e9b8fd24c7a100db4aa8aede
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-09 a 2023-10-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-06
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-19
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2023-04-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-10
- Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2023-03-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-08
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Despenalização / Descriminalização
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2015-03-18T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-07-27T16:47:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-07-27T16:47:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-07-29T16:01:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2022-06-30T12:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2022-06-30T12:19:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2022-07-04T13:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2022-07-04T13:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2022-07-04T13:37:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2022-07-05T10:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2022-07-05T12:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2022-07-06T08:39:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2022-07-08T15:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2022-08-02T17:54:50.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2022-10-21T15:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2022-11-07T12:22:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2022-12-08T19:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-02-08T10:05:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-03-08T17:49:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-03-31T16:51:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-03-31T16:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-05-19T16:13:02.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-08-15T14:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-08-15T15:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-08-15T15:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-09-20T13:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2017-06-22T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-07-27T16:47:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-07-27T16:47:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-07-27T16:47:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-07-29T15:09:14.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2022-06-30T12:02:51.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2022-06-30T17:10:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2022-06-30T17:16:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2022-10-21T15:38:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2022-10-31T03:32:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-02-09T15:29:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-02-22T03:07:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-04-10T14:17:28.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78749", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000288820248172390 — Termo Circunstanciado · 2024-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Execução da Pena / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- TJPE — 00000288420268173080 — Termo Circunstanciado · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Execução da Pena / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- TJPE — 00000287620268173600 — Termo Circunstanciado · 2026-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Execução da Pena / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA
- TJGO — 00185151020198090158 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / Vara Criminal
- TJMA — 00001976620158100036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO
- TJMA — 00001972920188100079 — Termo Circunstanciado · 2018-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Classe processual: Execução da Pena / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES
- TJMA — 00001979620198100110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA
- TJMS — 00002087120148120005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / Vara Criminal - Infância e Juventude