Ação Trabalhista - Rito Ordinário — intervalo Interjonadas — TRT4 00008071820145040802

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34e44634c8000ab24a5003d976f407aa5ac3827944c76735310e06fdd9150e82

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00008071820145040802 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “intervalo Interjonadas | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Intervalo Intrajornada | Duração do Trabalho | Indenização/Dobra/Terço Constitucional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 117 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 15247”, em 2025-11-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 34e44634c8000ab24a5003d976f407aa5ac3827944c76735310e06fdd9150e82. SHA-256 do comentário: ed1959dc4757fa1f317bb993b861934c13f263356471a4713c28740f753df25f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 117 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  3. 2019-06-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  4. 2019-11-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  5. 2019-12-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  6. 2019-12-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  7. 2020-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2020-06-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  9. 2021-12-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  10. 2021-12-16 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  11. 2022-01-07 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  12. 2022-01-26 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  13. 2022-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  14. 2022-01-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  15. 2022-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  16. 2022-01-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  17. 2025-08-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  18. 2025-11-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-02-19 trata do assunto oficial «intervalo Interjonadas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-06-11 trata do assunto oficial «intervalo Interjonadas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-12-13 trata do assunto oficial «intervalo Interjonadas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-11T15:24:22.025000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140829000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 34e44634c8000ab24a5003d976f407aa5ac3827944c76735310e06fdd9150e82

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-29 a 2025-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-26
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15247)
2025-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-12
Paga (TPU 12176)
2025-09-02
Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2025-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-25
Remessa (TPU 123)
2022-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-29
Publicação (TPU 92)
2022-01-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

intervalo Interjonadas | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Intervalo Intrajornada | Duração do Trabalho | Indenização/Dobra/Terço Constitucional

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  2. 2014-10-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  3. 2014-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  4. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  5. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  6. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  7. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  8. 2015-03-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  9. 2018-07-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  10. 2018-07-19T13:59:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  11. 2018-07-24T15:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  12. 2018-08-22T14:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  13. 2018-08-23T00:40:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  14. 2018-08-23T00:40:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  15. 2018-09-03T00:41:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  16. 2018-09-05T00:25:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  17. 2018-09-29T00:37:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  18. 2018-10-01T14:10:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  19. 2018-10-03T01:58:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  20. 2018-10-03T01:58:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  21. 2018-10-08T16:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  22. 2018-10-17T14:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  23. 2018-10-18T00:37:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  24. 2018-10-18T01:58:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  25. 2018-10-18T01:58:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  26. 2018-10-31T00:55:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  27. 2018-11-24T01:16:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  28. 2018-11-28T00:44:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  29. 2018-12-05T02:08:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  30. 2018-12-05T02:08:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  31. 2018-12-15T00:58:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  32. 2019-02-08T13:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  33. 2019-02-19T21:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  34. 2019-02-26T16:25:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  35. 2019-02-28T16:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  36. 2019-03-19T10:03:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  37. 2019-03-22T02:22:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  38. 2019-03-22T02:22:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  39. 2019-03-25T18:35:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  40. 2019-03-27T14:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.