Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJAL 07369524420168020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b52f32ad264b676e015230ad7d49f72d18053e510c88c93f88fa19d963f34495

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2017-01-06 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2017-02-21 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2017-05-08 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2020-04-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2020-04-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2020-04-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2020-10-26 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2020-11-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2021-02-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2021-03-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2021-03-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2021-11-11 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2023-06-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2023-08-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2023-08-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2023-11-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2023-11-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «ISS/ Imposto sobre Serviços» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-06-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-13 a 2023-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-18
Publicação (TPU 92)
2023-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-17
Desistência (TPU 463)
2023-06-21
Publicação (TPU 92)
2023-06-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-20
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2023-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-07
Conclusão (TPU 51)
2022-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-16T16:27:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "Resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  2. 2021-02-25T19:32:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2021-02-25T21:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2021-02-25T21:03:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  5. 2021-03-08T02:06:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2021-03-27T13:11:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2021-11-10T18:12:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2021-11-11T16:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ]
    }
  9. 2021-11-17T15:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2022-05-26T16:55:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2022-07-07T08:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2023-05-11T17:07:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2023-06-20T18:54:05.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  14. 2023-06-20T19:36:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2023-06-21T09:38:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2023-08-17T17:14:20.000Z — Desistência (TPU 463)
  17. 2023-08-17T19:55:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2023-08-18T10:37:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2023-11-27T17:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2023-11-27T17:54:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2016-12-13T09:18:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  22. 2016-12-13T11:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-01-06T08:14:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-01-06T08:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  25. 2017-02-21T16:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  26. 2017-05-08T17:09:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  27. 2017-08-04T10:51:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-04-04T20:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2020-04-04T21:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2020-04-04T21:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2020-10-26T10:02:10.000Z — Mandado (TPU 985)
  32. 2020-10-26T10:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  33. 2020-10-26T09:57:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2020-04-21T14:22:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  35. 2020-04-17T02:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  36. 2020-04-06T19:38:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2020-04-06T19:38:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2020-04-06T19:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.