TRE-MT — 00000395820196110020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdcf6cc8cd75710e19fe1851a8a02266de70b8d62082bc1c121a72d28b25aa76
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-25 a 2021-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-27
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-10-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-11
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-10
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2019-09-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-25T11:15:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-02-25T11:18:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-02-25T13:07:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-03-12T09:09:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-04-03T09:24:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-07-09T12:56:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-04T12:03:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-09-17T10:00:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-11T08:52:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-27T16:26:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-03-07T08:46:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-07T08:47:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-03T11:24:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-25T10:21:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-25T10:33:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-26T11:00:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-03-11T11:51:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-05T07:31:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-07-16T10:35:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-07-22T08:51:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-22T08:51:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-31T08:39:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-10T09:53:41.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2019-09-19T13:09:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-07T11:38:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-07T12:55:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-25T08:22:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-27T16:17:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-27T16:26:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 00000236020176050079 — PROCESSO ELEITORAL · 2017-06-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / PROCESSO ELEITORAL
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 79a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-BA — 00000132620186050032 — Procedimentos Relativos a Realização de Eleição · 2018-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Procedimentos Relativos a Realização de Eleição
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 32a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-BA — 00000019220176050049 — Processos Cíveis-Eleitorais · 2017-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Processos Cíveis-Eleitorais
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 49a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-MT — 00000326620196110020 — Petição Cível · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- TRE-MT — 00000693620196110039 — Petição Cível · 2019-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 39ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000448020196110020 — Petição Cível · 2019-04-02 · 2 referência(s) em comum
- TRE-MA — 00000037720166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 75ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000115120236130018 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
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