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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-PE 06000011420246170130

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a1b43bc2ce6e1120d0fbd5174e0341eef40a5c042ef1b0abb3f7a49d20a30c9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2024-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-03-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2024-03-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2024-03-15 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2024-03-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2024-03-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2024-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2024-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2024-03-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2024-04-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2024-04-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2024-04-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2024-04-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2024-04-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Criação do Partido Político» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2024-03-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-02 no assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-29 a 2024-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-02
Definitivo (TPU 246)
2024-04-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-02
Documento (TPU 581)
2024-04-02
Documento (TPU 581)
2024-04-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-21
Documento (TPU 581)
2024-03-18
Documento (TPU 581)
2024-03-18
Documento (TPU 581)
2024-03-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-29T16:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2024-03-04T11:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-03-08T13:44:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-03-14T09:22:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-03-04T11:46:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2024-03-05T12:17:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2024-03-07T09:06:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2024-03-11T12:04:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-03-13T11:49:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-03-14T09:19:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2024-03-14T09:21:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-03-14T09:22:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-03-15T10:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-03-15T10:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-03-15T10:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-03-16T01:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-03-18T01:00:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-03-18T08:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-03-21T11:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2024-03-23T03:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2024-04-02T03:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2024-04-02T08:30:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2024-04-02T08:44:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-04-02T09:38:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2024-02-29T16:07:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2024-03-05T12:14:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28802",
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  }
}
  27. 2024-03-05T12:14:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-03-11T10:40:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-03-11T10:40:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-03-15T10:15:43.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
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  }
}
  31. 2024-03-15T10:15:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-04-02T09:38:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-04-02T09:38:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.