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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJRS 50056824620218210132

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: Vara Criminal da Comarca de SapirangaGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4958b25cae7994d00468d6aa4926ad3b73a6317c224ccd8a8135c538cb2924f8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 50056824620218210132 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Criminal da Comarca de Sapiranga”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mandado”, em 2022-05-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4958b25cae7994d00468d6aa4926ad3b73a6317c224ccd8a8135c538cb2924f8. SHA-256 do comentário: 021661d5bb01df878670970d61c40287dbf0a3bf70593cc2b64eab834bcff1c7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2021-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2021-02-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2021-02-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2021-10-04 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-10-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2021-10-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-10-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-10-30 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2021-12-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2021-12-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2021-12-22 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2022-05-13 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2022-05-13 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2022-05-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2022-05-13 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2022-05-13 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:34.087119938Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210112000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4958b25cae7994d00468d6aa4926ad3b73a6317c224ccd8a8135c538cb2924f8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-28 a 2022-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-13
Mandado (TPU 985)
2022-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-13
Documento (TPU 581)
2022-05-13
Audiência (TPU 970)
2022-05-13
Audiência (TPU 970)
2021-12-22
Audiência (TPU 970)
2021-12-22
Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-22
Conclusão (TPU 51)
2021-10-30
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-10-30
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-10-30
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-10-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-13T17:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2022-05-13T14:44:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-05-13T14:23:58.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2022-05-13T14:23:42.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2021-12-22T16:49:36.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2021-12-22T15:35:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-10-29T14:11:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2021-10-29T11:34:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2021-10-05T13:48:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2021-10-04T12:59:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  11. 2021-01-28T14:31:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  12. 2021-01-28T14:31:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  13. 2021-01-28T14:31:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  14. 2021-02-05T16:13:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2021-02-05T16:13:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2021-02-05T16:13:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2022-05-13T17:30:35.000Z — Mandado (TPU 985)
  18. 2021-12-22T15:52:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2021-10-29T11:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2021-01-29T17:33:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-01-29T17:33:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-01-29T17:33:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-02-05T15:30:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-02-05T15:30:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-02-05T15:30:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-02-08T14:32:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-02-08T14:32:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-02-08T14:32:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-02-08T17:04:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-02-08T17:04:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-02-08T17:04:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2021-10-30T03:23:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  33. 2021-10-30T03:23:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  34. 2021-10-30T03:23:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.