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Representação Criminal/Notícia de Crime — Violência contra a Mulher Candidata ou no Exercício do Mandato Eletivo — TRE-AL 06005653120246020026

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODOROGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9414903c12850d008ebe8b0e418a2aa050372cb9427481a5eb8b9a89aa936497

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-12-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-02-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-03-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-04-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2025-04-08 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2025-04-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2025-04-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2025-04-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2025-04-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2025-04-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2025-04-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2025-04-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2025-04-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2025-04-08 para o assunto oficial «Violência contra a Mulher Candidata ou no Exercício do Mandato Eletivo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-14 a 2025-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-28
Definitivo (TPU 246)
2025-04-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-28
Documento (TPU 581)
2025-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-09
Publicação (TPU 92)
2025-04-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-08
Arquivamento (TPU 12430)
2025-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência contra a Mulher Candidata ou no Exercício do Mandato Eletivo | Difamação | Identidade de Gênero

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-14T16:59:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-12-16T09:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-01-26T10:56:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-01-27T12:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-02-04T09:36:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-03-01T09:28:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  7. 2025-03-20T17:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-04-04T12:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-12-17T09:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-01-28T11:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16214",
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  11. 2025-02-05T13:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
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  12. 2025-03-08T02:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-03-13T10:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16214",
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  14. 2025-04-04T12:53:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-04-08T13:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  16. 2025-04-08T13:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  17. 2025-04-08T13:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  18. 2025-04-09T00:50:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  19. 2025-04-09T00:50:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-04-15T02:33:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  21. 2025-04-26T02:34:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  22. 2025-04-26T02:37:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  23. 2025-04-28T11:33:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
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  24. 2024-12-14T16:59:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16214",
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  25. 2024-12-17T09:07:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16214",
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}
  26. 2024-12-17T09:07:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  27. 2025-01-28T11:16:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16214",
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  }
}
  28. 2025-01-28T11:16:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  29. 2025-03-21T09:01:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  30. 2025-03-21T09:01:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  31. 2025-04-08T12:59:19.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  32. 2025-04-08T12:59:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  33. 2025-04-28T11:33:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  34. 2025-04-28T11:33:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.