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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJAL 00001248820158020013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Foro de Igaci - Vara do Único Ofício de IgaciGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b81eaab079768d0336ad1689af70e273cba86b1588656f0906abf1ed01e4b9c5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 155 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2015-05-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  3. 2015-12-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  4. 2019-02-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2019-03-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  6. 2019-10-02 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2019-10-03 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2019-10-06 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  9. 2019-10-09 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2019-10-19 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2020-10-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2020-10-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  13. 2020-12-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2020-12-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2020-12-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-01-06 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2015-05-19 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2015-12-09 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-02-08 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-10T20:33:29.431000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150513093350
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b81eaab079768d0336ad1689af70e273cba86b1588656f0906abf1ed01e4b9c5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 155 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-13 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Definitivo (TPU 246)
2021-01-06
Mandado (TPU 106)
2021-01-04
Publicação (TPU 92)
2020-12-21
Petição (TPU 85)
2020-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-18
Republicação (TPU 928)
2020-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-18
Definitivo (TPU 246)
2020-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-11-19
Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 155. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-27T15:14:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2019-03-27T09:58:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2019-03-26T20:12:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2019-02-22T21:23:27.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  5. 2019-02-11T09:33:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2018-01-18T23:02:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2017-01-23T09:44:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2017-01-19T13:44:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2016-10-07T13:05:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2016-09-01T14:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2016-08-15T15:25:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2016-07-26T13:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2016-07-26T10:31:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2016-05-04T11:50:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  15. 2015-05-13T10:58:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  16. 2015-05-13T11:03:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2021-02-12T16:49:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2021-01-06T19:01:53.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  19. 2020-12-21T11:50:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  20. 2020-12-18T12:38:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2020-12-18T12:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  22. 2020-12-18T12:12:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2020-12-18T12:10:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2020-12-18T12:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  25. 2020-12-18T11:39:35.000Z — Republicação (TPU 928)
  26. 2020-11-19T10:46:47.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  27. 2020-11-04T17:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2020-10-23T16:58:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2020-10-23T16:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  30. 2020-10-23T16:57:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2020-03-03T13:16:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-10-19T01:26:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  33. 2019-10-17T10:03:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2019-10-16T20:24:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2019-10-16T13:00:15.000Z — Procedência (TPU 219)
  36. 2019-10-16T12:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2019-10-16T11:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2019-10-09T13:25:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  39. 2019-10-03T08:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  40. 2019-10-02T21:16:35.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.