TJMA — 00001710720128100058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bbf52b5c7cb9659c182817d81eb6fd1a5c5da719cfb1cecc98a31286b75c09f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-24 a 2024-02-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-19
- Petição (TPU 85)
- 2023-12-14
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-08-25
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas
- 2013-05-06T10:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2018-08-28T11:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-01-24T10:05:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-01-26T11:16:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-01-27T14:50:08.000Z — Audiência (TPU 970)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-02-15T14:07:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-02-15T14:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-02-28T10:05:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-02-29T15:05:02.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-02-29T15:11:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-02-29T15:19:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-02-29T15:19:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-03-08T15:31:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-03-29T12:36:44.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-03-29T15:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-03-29T16:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-04-03T11:39:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-04-10T09:11:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-04-10T09:11:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-04-11T08:28:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "Defensoria P�blica", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-06-14T11:02:43.000Z — Audiência (TPU 970)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-06-14T11:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-07-20T14:39:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-07-27T10:00:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-07-31T13:21:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-08-07T17:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-08-15T10:47:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-09-06T16:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-09-12T15:10:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-09-12T15:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-09-14T13:28:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-10-03T10:34:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-10-04T15:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-10-04T15:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-10-04T15:14:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-10-09T14:32:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "Defensoria P�blica", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-10-10T16:40:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-10-10T16:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-11-06T09:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-11-06T09:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-11-06T10:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-11-06T10:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-11-06T10:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-11-14T17:08:28.000Z — Ofício (TPU 112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-11-14T17:09:13.000Z — Ofício (TPU 112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-11-14T17:09:48.000Z — Ofício (TPU 112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-12-26T10:38:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2013-01-07T12:26:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2013-01-10T14:08:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2013-04-30T13:02:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2013-05-02T16:04:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2013-05-02T16:05:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2013-05-02T16:26:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2013-05-06T10:51:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2014-07-18T11:26:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2024-02-02T16:14:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2023-12-14T12:31:38.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2022-07-04T15:52:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2021-10-06T10:11:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2021-01-14T12:18:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2020-10-08T17:29:46.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2020-10-05T14:49:06.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2020-07-06T16:11:25.000Z — Prisão (TPU 128)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2018-09-17T11:10:06.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2018-09-12T11:18:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2018-09-05T08:04:08.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2018-08-30T17:44:23.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2018-08-30T17:44:18.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2018-08-28T10:52:21.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-01-27T14:47:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-08-09T12:21:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-08-14T15:44:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-09-14T14:03:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-10-09T14:36:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-11-01T14:49:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-11-06T10:30:47.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-11-06T10:33:04.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-11-06T10:54:41.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2013-04-08T13:26:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2013-04-30T11:16:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13783", "nome": "VARA DA FAM�LIA, ALVAR�S E SUCESS�ES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056052720088200126 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR / 2ª VARA
- TJMA — 00001907020208100110 — Inquérito Policial · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR / VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA
- TJPR — 00000119420188160028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR / COLOMBO - 1ª VARA CRIMINAL
- TJAP — 00024627820198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00024674020188030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJPB — 00005852220178150371 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR / 1ª Vara Mista de Sousa
- TJSP — 30067918920138260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR / 02 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- STJ — 00003826420218179004 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA