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Agravo — Penhora / Depósito/ Avaliação — TST 00912000420015080003

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOAO PEDRO SILVESTRINGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cd8aa4223f4e502327b0ff6e5b0079da2df912e4c75e0202ebaed517609aae3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2013-09-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2013-11-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2014-03-14 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2014-03-27 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-03-31 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2014-08-25 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2014-09-03 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2014-09-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2014-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2014-10-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2014-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-04-28 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2015-05-04 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2015-05-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2015-05-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2015-06-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2015-06-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2014-08-25 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-06-02 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T18:13:43.800000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130905231356
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-09-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6cd8aa4223f4e502327b0ff6e5b0079da2df912e4c75e0202ebaed517609aae3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-05 a 2015-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-20
Publicação (TPU 92)
2015-05-19
Publicação (TPU 92)
2015-05-04
Não-Provimento (TPU 239)
2015-04-28
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-04-27
Publicação (TPU 92)
2015-04-08
Remessa (TPU 123)
2014-10-24
Conclusão (TPU 51)
2014-10-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2014-10-23
Publicação (TPU 92)
2014-10-22
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-27T18:16:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2014-03-31T14:06:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  3. 2014-09-03T18:25:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2013-09-09T13:59:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2013-11-06T15:00:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2014-02-25T13:53:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2014-03-05T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2014-03-06T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  9. 2014-03-14T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  10. 2014-04-03T12:24:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2014-07-17T17:27:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2014-08-22T10:43:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2014-08-26T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2014-09-19T09:18:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  15. 2014-09-26T17:34:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2014-10-21T12:12:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  17. 2014-10-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2014-10-24T15:48:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2014-10-24T16:21:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  20. 2015-04-08T08:48:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2015-04-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2015-04-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2015-05-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2015-06-02T13:31:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2014-03-12T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2014-08-25T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  27. 2013-09-05T23:13:56.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2015-05-04T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2013-11-06T15:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-06-04T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2014-06-05T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2014-08-05T17:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-08-25T13:46:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-06-02T13:31:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2014-10-22T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  36. 2014-03-13T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2015-05-19T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.